Chamada Pública 02/2010 CERP Crateús
1 de dezembro de 2010 - 03:00
Chamada Pública n.º 002 /2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
O COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco Sá, 106, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.170.767/0002-40, representada neste ato pelo Diretor, Cristovão Jackson Lins da Costa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de DEZ /2010 á MAR/2011.